Uma ação judicial Valve por alegações de precificação excessiva e condutas anticompetitivas teve seu pedido de arquivamento negado pelos tribunais. A notícia, divulgada pela BBC, confirma que o processo movido pela advogada Vicki Shotbolt seguirá em frente, representando cerca de 14 milhões de usuários da plataforma Steam no Reino Unido.

Detalhes da Acusação Contra a Valve

A ação judicial, iniciada em 2024, busca demonstrar que as políticas da Valve no Steam infrigem as leis britânicas sobre “preços anticompetitivos” e “condições comerciais injustas que impedem ou dificultam a concorrência”. O cerne da questão reside na exigência da Valve de que jogos comercializados na Steam não sejam oferecidos a um preço permanentemente inferior em lojas rivais. Além disso, uma vez adquirido um jogo na Steam, todo o conteúdo adicional – como DLCs, expansões ou itens cosméticos – deve ser comprado exclusivamente através da mesma plataforma. Shotbolt argumenta que essa prática permite à Valve manter uma posição dominante no mercado de jogos para PC, possivelmente violando a legislação de concorrência do Reino Unido.

Processos de ação coletiva não são comuns no Reino Unido. Lá, são conhecidos como “ações coletivas” e operam em um sistema de “opt-out”. Isso significa que Shotbolt e sua equipe legal processarão a Valve em nome dos usuários britânicos da Steam, a menos que estes explicitamente declarem que não desejam participar. É por isso que a ação abrange um número tão grande de pessoas.

Logicamente, a Valve contestou as acusações e tentou que o caso fosse arquivado. Uma decisão proferida em 26 de janeiro pelo Tribunal de Apelação da Concorrência (Competition Appeal Tribunal) indicou que a Valve se opôs sob o argumento de que o grupo de Shotbolt “não havia apresentado uma metodologia adequada” antes de detalhar aspectos técnicos sobre a “determinação do efeito das alegadas Obrigações de Paridade de Plataforma (PPOs)” e que a “definição da classe era inadequada”, entre outros pontos. Este último argumento parecia basear-se no fato de muitas crianças usarem a Steam e como elas não poderiam optar por participar ou não da ação. Em suma, parecia uma objeção baseada em formalidades, e o tribunal não a aceitou.

A equipe de Shotbolt se comprometeu a revisar os detalhes e isso pareceu suficiente para anular as preocupações da Valve. “A PCR propôs revisões à definição de classe proposta que diminuíram substancialmente as preocupações levantadas pela Valve”, afirma a decisão, o que sugere que as questões foram ajustadas para representar apenas maiores de 13 anos. “Diante desse desenvolvimento”, diz a decisão, “o Tribunal rejeitou o desafio da Valve nesse aspecto.”

Tudo isso significa que a ação pode prosseguir, o que certamente irritará a Valve. Aqueles que não desejarem ser incluídos na ação terão a opção de sair em breve, já que o FAQ do site indicava que aguardavam essa certificação para oferecer a opção. Considerando que 99,9% dos usuários da Steam nunca saberão que essa ação está ocorrendo, isso soa bastante peculiar.

Caso o grupo de Shotbolt vença, todos no Reino Unido terão direito a algum dinheiro de volta, o que provavelmente será um valor relativamente pequeno para todos os envolvidos, exceto para a Valve. A reivindicação busca £656 milhões, o que na época da escrita corresponde a US$904 milhões. Dado que, quando a notícia foi inicialmente coberta em 2024, esse valor convertia para US$838 milhões, a Valve provavelmente espera uma resolução rápida.

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