A Comissão Europeia fez uma acusação formal contra o TikTok, alegando que o aplicativo foi intencionalmente projetado com um TikTok design viciante. A investigação aponta para recursos como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos e as notificações push, além do seu motor de recomendação, como elementos que promovem o uso compulsivo.

Acusações da Comissão Europeia contra o TikTok

Avaliação Inadequada de Danos

A Comissão afirmou que a plataforma de vídeos curtos não avaliou adequadamente como suas decisões de design poderiam prejudicar o bem-estar dos usuários, especialmente menores e adultos vulneráveis.

Desconsideração de Indicadores de Uso Compulsivo

O braço executivo da UE destacou que a empresa ignorou indicadores importantes de uso compulsivo, como o tempo gasto pelos usuários durante a noite e a frequência de abertura do aplicativo.

Recompensa Constante de Conteúdo

A Comissão explicou que, ao recompensar constantemente os usuários com novos conteúdos, certos recursos de design do TikTok impulsionam a vontade de continuar rolando e colocam o cérebro dos usuários em ‘modo piloto automático’. Pesquisas científicas indicam que isso pode levar a comportamentos compulsivos e reduzir o autocontrole.

Exigências de Mudança no Design

O órgão regulador europeu exige que o TikTok altere o seu design fundamental, desativando recursos como o scroll infinito, implementando pausas para o tempo de tela e modificando seu sistema de recomendação.

Ferramentas de Gerenciamento Insuficientes

Embora o TikTok ofereça ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e controle parental, a Comissão Europeia considera que essas medidas não são eficazes o suficiente para reduzir os riscos do TikTok design viciante. As ferramentas de gerenciamento de tempo são facilmente ignoradas e os controles parentais exigem tempo e habilidades adicionais dos pais para serem implementados de forma eficaz.

Contexto Global e Sanções

Escrutínio Crescente sobre Redes Sociais

As alegações contra o TikTok surgem em um cenário de crescente escrutínio sobre as plataformas de redes sociais em todo o mundo. Governos buscam restringir o acesso de jovens a essas mídias.

Medidas de Restrição de Idade em Outros Países

Em dezembro, a Austrália determinou que sites de redes sociais desativassem contas de usuários com menos de 16 anos. O Reino Unido e a Espanha estão explorando medidas semelhantes, enquanto França, Dinamarca, Itália e Noruega já trabalham em restrições de idade. Nos Estados Unidos, 24 estados já implementaram leis de verificação de idade.

Acordo sobre Vício em Redes Sociais nos EUA

Recentemente, o TikTok fechou um acordo significativo em uma ação judicial nos EUA relacionada ao vício em redes sociais. A empresa agora tem um prazo para responder às descobertas preliminares da Comissão Europeia.

Possíveis Sanções Graves

Infrações confirmadas do Digital Services Act (DSA) podem resultar em sanções severas, incluindo multas de até 6% do faturamento anual global da empresa.